É muito simples o processo de abertura de empresa para afiliados.
Basicamente, você vai precisar apenas se orientar com uma Contabilidade especializada em Afiliados e enviar os seguintes documentos:

• RG;
• CPF;
• Certidão de casamento, se tiver (ou somente informar o regime);
• Comprovante de endereço;
• Certificado digital eCPF modelo A1;
• Senha GOV.

De resto, a Contabilidade cuidará de toda a parte de registro nos órgãos competentes (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura).

Não, para maior transparência para o mercado e os órgãos reguladores, nossa recomendação é que seja utilizado um endereço comercial. Hoje existem vários coworkings, além de, a utilização de uma sede virtual pode ser vantajosa por vários motivos para afiliados que estão abrindo empresa. A DACTO oferece sede virtual por R$ 69,00 mensais, o que traz benefícios como:

1. Segurança e privacidade: Você não precisa informar o endereço da sua residência nos dados do CNPJ, que são públicos.
2. Credibilidade: Você mostra para seus clientes que sua empresa está em um endereço comercial.

Em primeiro lugar, é importante saber que essa resposta só pode ser dada após uma análise detalhada de cada tipo de negócio.

Mas, de um modo geral, do ponto de vista meramente tributário, podemos considerar o seguinte:

• Simples Nacional: É mais vantajoso se o faturamento anual se encaixa até a 3ª faixa do Anexo III do Simples Nacional (média de R$45.000,00 mensais);
• Lucro Presumido: Se o faturamento anual estiver na quarta faixa de tributação do Anexo III do Simples, pode ser mais vantajoso migrar para o Lucro Presumido. Mas para isso será necessário fazer um estudo tributário com uma Contabilidade especializada;
• MEI: A atividade de afiliado não é permitida neste regime.

Para constituir uma empresa, um dos passos mais importantes é saber qual código ou atividade econômica integrante da estrutura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) utilizar para formalizar o negócio. Além disso, no objeto social será necessário indicar a atividade a ser executada pela pessoa jurídica.

O contrato social deverá indicar com clareza as atividades exercidas pela pessoa jurídica, sendo que os CNAE’s indicados devem condizer com as atividades que a pessoa jurídica de fato exerce. (Instrução Normativa DREI n° 81/2020, Anexo IV, capítulo II, seção I, item 4.4)

Para atividades digitais, como empresas de produtos de informação, indica-se a utilização de algum dos códigos abaixo, devendo a pessoa jurídica realizar o enquadramento correto conforme atividade exercida:

Afiliados digitais
O CNAE é o 7490-1/04, que se refere a atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios

Agências de marketing digital
O CNAE é o 7311-4/00, que se refere a agências de publicidade.

Outros CNAE’s que podem ser utilizados são:

• 7319-0/02 – Promoção de vendas
• 7319-0/03 – Marketing direto
• 7319-0/04 – Consultoria em publicidade

Orientamos que seja utilizada a atividade de Afiliado como principal e as demais como secundária.

Os principais custos para a abertura de um CNPJ de Afiliado são:

• Taxa Junta Comercial >> R$ 281,08 (o valor irá variar de acordo com o Estado);
• Taxa Alvará >> R$ 200,00 (o valor irá variar de acordo com o município da sede virtual);
• Certificado Digital A1 >> R$ 250,00

Total município Minas Gerais >> R$ 731,08

Nosso parceiro DACTO custeará todos os custos para os Afiliados que fecharem o domicilio fiscal.

O afiliado terá que ter um site de acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018).

Nosso parceiro DACTO Contabilidade Consultiva criou um canal direto para esclarecimentos de dúvidas e abertura com condições especiais para nossos afiliados, segue dados para contato:

Tel. +55 21 3525-3408